sábado, 29 de junho de 2013

Prefeito de Caaporã diz que adversários promovem calúnias contra sua gestão pois não desceram do palanque

sábado, 29 de junho de 2013


Prefeito de Caaporã diz que adversários promovem calúnias contra sua gestão pois não desceram do palanque

O prefeito de Caaporã, Dr. João Batista (PMDB) afirmou que são caluniosas informações veiculadas em um portal de noticia, informando sobre a prática de nepotismo em sua gestão. Doutor João atribuiu as calúnias a uma minoria que não se conforma com seu governo. "São pessoas que querem ver uma Caaporã exposta de forma negativa, que não querem descer do palanque e principalmente que não tem nada para mostrar ao povo. Mas, já tomei todas as providências junto a assessoria jurídica da prefeitura municipal", disse o gestor.

Continuando, o prefeito peemedebista disse que um pequeno grupo oposicionista, ao invés de criticar o governo, deveria ajudar a gestão na finalização das obras do mercado público. Segundo Dr. João, as obras no local estão paralisadas pois uma família invadiu a área da prefeitura e construiu uma residência de luxo, dentro do mercado. "Nessa questão, também estou tomando as providências, todos de Caaporã sabem quem são e estão revoltados pela realização do MAIOR São João da região, pois a oposição dizia que não realizaríamos  a festa junina, que foi uma das melhores de todos os tempos", disse o prefeito.

O gestor aproveitou para fazer um apelo a um vereador de oposição. " Só não inaugurei ainda o mercado público, devido a um vereador oposicionista que está morando num primeiro andar dentro da área e atrapalhando a conclusão da obra. Sem contar que alguns boxes também foram construídos irregularmente em área pública municipal", finalizou Dr. João.  

O QUE DIZ A SÚMULA 13 da lei sobre o real NEPOTISMO

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição federal.
Pelo texto, estão vetados 

» Pai, mãe, avô (ó) e bisavô (ó) – linha reta ascendente
» Filho (a), neto (a), bisneto (a) – linha reta descendente
» Tio (a), irmão (ã), sobrinho (a) – linha colateral 
» Sogro (a), avô (ó), bisavô (ó) e tio (a) do cônjuge e/ou companheiro (a), cunhado (a), filho (a) do cunhado (a), genro e nora – afinidade 
» São parentes civilmente: filho (a) adotado, enteado (a), filho (a) e neto (a) do enteado (a).

A Súmula 13 foi editada em 2008 pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de coibir a contratação de parentes no serviço público brasileiro. No entanto, o texto nada disse sobre a indicação de parentes para o primeiro escalão do governo. 

Por isso mesmo, há decisões divergentes no órgão: em 2011, o atual presidente do STF, Joaquim Barbosa, deferiu uma liminar em ação proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para afastar o irmão do prefeito de Queimados, na Baixada Fluminense, da Secretaria de Educação. 

O ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou no ano passado, autorizou a permanência da irmã do prefeito de Paty dos Alferes, também no Rio, no cargo de secretária de Educação, Esporte e Lazer. 

Portal do Litoral PB

EMPRESÁRIO QUE FOI CANDIDATO A PREFEITO EM CAAPORÃ É ACUSADO DE SONEGAÇÃO FISCAL

sexta-feira, 28 de junho de 2013


EMPRESÁRIO QUE FOI CANDIDATO A PREFEITO EM CAAPORÃ É ACUSADO DE SONEGAÇÃO FISCAL


O FISCO do Estado da Paraíba está cobrando dívida de ICMS e multas do empresário Cristiano Ferreira Monteiro, popularmente conhecido no município de Caaporã como KIKO do Supermercado que foi candidato a prefeito da cidade, nas eleições de 2012. A cobrança é referente a ICMS e multas dos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009.

Segundo consta nas decisões do Conselho de Recursos Fiscais do FISCO(PB), o empresário Cristiano Ferreira Monteiro omitiu várias informações de mercadorias que foram compradas pela sua empresa nos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009 e, por esse motivo, com fundamento no Art. 646, do Regulamento do ICMS manteve grande parte das infrações constatadas, denunciadas e cobradas pela Coletoria Estadual de Alhandra no total de R$ 292.679, 43 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos).

O valor de ICMS sonegado pelo empresário Cristiano Ferreira Monteiro nos anos compreendidos entre 2006 e 2008 (conforme Processo n. 0834142009-0), correspondeu a R$ 6.264,25 mais a multa de R$ 12.525,50 e, no ano de 2009 (conforme Processo n. 0191892011-7), o ICMS sonegado correspondeu a R$ 81.673,22 e a multa ao valor R$ 192.213,46. 

O empresário Cristiano Ferreira Monteiro recorreu para todas as instâncias administrativas do FISCO Estadual, porém, no final, o órgão fazendário do Estado da Paraíba manteve a cobrança de ICMS e multas no total de R$ 292.679,43 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos), que, se não forem pagos, serão inscritos na Dívidas Ativa do Estado da Paraíba e posteriormente cobrados judicialmente por intermédio de Execução Fiscal, podendo ainda também ser denunciado pelo Ministério Público Estadual por sonegação fiscal com fundamento na Lei n. 4.729/65 (art. 1o. I) que prevê pena de detenção de seis meses a dois anos, e multa de duas a cinco vezes o valor do tributo.

LEI Nº 4.729, DE 14 DE JULHO DE 1965.
Art 1º Constitui crime de sonegação fiscal:
I - prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei;
Pena: Detenção, de seis meses a dois anos, e multa de duas a cinco vezes o valor do tributo.

Portal do Litoral PB

terça-feira, 25 de junho de 2013

segunda-feira, 24 de junho de 2013


Recorde! Encantu's atrai mais de 20 mil pessoas na 4ª noite do São João em Caaporã

 
 

Recorde de público! O São João em Caaporã teve aprovação total da população e atraiu forrozeiros de diversas cidade da Paraíba e Pernambuco. Na noite deste domingo (23), um público estimado em 20 mil pessoas lotou a praça de Eventos da cidade para prestigiar os shows da noite, tendo como grande atração a banda Encantu's que deu um show de simpatia e conquistou o público presente.

Os festejos juninos em Caaporã, começou bem mais cedo neste domingo, com a banda Forró da Gente que é de Caaporã e subiu ao palco às 17:30h.

A segunda atração da noite foi Forró da Massa da cidade Alhandra.
O público já estava eufórico para conferir o Show da Banda Encantu's que podemos considerar não só como a grande atração da noite, mas, como o melhor show de todo o evento.  Os vocalistas James Sousa, Mel Rios e Carlinhos Caiçara subiram ao palco com seu forró romântico e fizeram todo mundo cantar e dançar ao som da Banda Paraibana que é sucesso em todo pais.
O trio interpretou as músicas mais executadas nas rádios pelo Brasil afora, como os hits “Estrela”, “Lua”, “22 Minutos”, “Talvez”, “Apaixonado Por Você”, “Não Vou Mais Chorar de Amor” e, mais recentemente, “Para Sempre”, “Sentimentos Puros” e “Sintonizados”.
A banda faz, em média, 20 apresentações, mensalmente, sendo presença certa em grandes eventos do Nordeste e também do Sudeste. No palco, além do repertório apaixonante, a Encantu’s apresenta uma super produção de som e iluminação, que se agrega ao trabalho dos músicos, proporcionando, assim, um espetáculo inovador, sempre emocionante.
Ao terminar o show, os cantores da Encantu´s continuaram com o seu carisma fora do palco e atenderam a todos os pedidos de fotos, e ainda curtiram o show da última atração da noite, Forró Bakana.                                 
Natural de Caaporã, o vocalista da Banda Forró Bakana, Alberto Bakana fez todo mundo dançar ao som das músicas estouradas em todo estado e ao lado de Iara Cristina encerram os festejos juninos da noite de domingo no município.
Hoje, ainda tem muito forró pé de serra para encerrar o São João na cidade.
Parabenizamos o prefeito Dr. João que sempre faz o melhor São João da região e ao secretário Pipo Bernardo que foi um guerreiro e mostrou que missão dada é missão cumprida!
VEJA TODAS AS IMAGENS DA 4ª NOITE DE SÃO JOÃO EM CAAPORÃ
 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Joelma Alves com Imagens de Luiz Cláudio/Portal do Litoral PB